De Célio Garcia, sobre a política francesa no campo psi: Reformas no setor saúde.

16/07/2009 19h17

Tendo em vista a atual mobilização política francesa a respeito da clínica psi, leia a notícia por Célio Garcia, à caminho do 7o Forum des Psys em Paris, em 5 de fevereiro de 2005.

O governo francês continua seu programa de reformas no setor saúde, convencido de que uma melhor rentabilidade do sistema de saúde pode ser alcançada, um mais apurado controle de gastos deve ser assegurado, tudo em proveito do que se chama governabilidade.

Assim, o governo acaba de tomar iniciativa visando implementação de um sistema de dados informatizados, interligados graças a redes de computadores, para cada paciente atendido por profissionais integrando o sistema. Na base, a “carte vitale” contendo esses dados dá origem a duas questões:

  1. como coordenar as ações de cada profissional, sabendo-se que eles podem ser vistos como “especialistas” e “médicos generalistas”. Até hoje o paciente podia procurar um especialista diretamente, sem passar pelo médico generalista. Procurar dois ou mais especialistas, por vezes, da mesma especialidade, sob pretexto de que não havia sido bem atendido, ou porque queria ouvir mais de uma opinião (É ou não é situação conhecida, argumentam, os tecnocratas!). Além disso, se faz necessária adesão dos médicos ao novo sistema, mais do que exige uma reforma no sistema. De agora em diante, o paciente terá que procurar um médico generalista antes de mais nada, sob risco de perder direito ao ressarcimento de despesas com o atendimento ou gastos com medicamentos. Uma vez consultado o generalista, este pode ou não enviar o paciente a um generalista. Uma longa discussão se desenrola atualmente envolvendo generalistas, especialistas, para se saber como pagar cada ato médico realizado nessas condições. De maneira geral, podemos estimar em 20 euros ou 25 euros (cerca de 75 a 80 reais) o pagamento devido por um ato médico trabalahando para a Previdência Social. Tem sido um debate com detalhes minuciosos, cuja extensão impede de resumi-los aqui. Mas, antigos problemas vem a tona, agora que velhos hábitos são questionados; por exemplo, quando devemos pagar a um generalista, sabendo-se que ele vai ganhar menos do que o especialista. Qual o trabalho do generalista, vai ele se limitar a encaminhar o paciente para um colega?
  2. A segunda grande questão suscitada será esta que envolve o segredo por parte do médico. O médico foi dito um sacerdote, o paciente tinha direito ao segredo profissional. Algumas doenças eram ditas vergonhosas, o que era mais uma razão para se manter o segredo. A ciência da informação põe à disposição do poder público tecnologia obrigando à Deontologia a se repensar. Uma ficha, uma carteirinha, resultados de exame numa pasta, faziam parte do arquivo do paciente a que recorria o médico. “Secertária, traga a pasta de fulano”. Lá vinha ela, segura de que o doutor encontrava na pasta tudo de que ele precisava. Hoje, uma “carte vitale” deverá conter todos os dados de seu passado genético, diagnósticos e hipóteses de diagnósticos que lhe dizem respeito, procedimentos terapêuticos e cirúrgicos a que se submeteu, sem faltar menção a esse dado antipático que é a “esperança de vida”. Um “dossier medical personnel” deverá servir a uma maior eficácia de transmissão de um computador para outro. Diagnósticos mais rápidos, contra-indicações medicamentosas a serem evitadas, redução de custos, melhor coordenação entre profissionais implicados na assistência a um paciente, são as vantagens anunciadas. Alguns técnicos já dizem: Trata-se de um conceito cujo valor operacional é inegável. Outros acrescentam: O segredo profissional será respeitado. Outros finalmente: adaptemo-nos! A pergunta é: quem vai ter acesso a tais dados? Os médicos implicados no atendimento de um paciente? Os bancos interessados no preenchimento de uma ficha por ocasião de um empréstimo? As companhias de seguro?
  3. A Psicanálise como prática política. A partir daí inquietam-se os que se preocupam com os direitos da pessoa humana diante do poder do Estado, ou simplesmente diante do mais forte. A clínica parece ser situação sensível às questões aqui levantadas. A Psicanálise desde sempre voltada para a clínica se sente convocada ao debate que se instaura. Jacques Alain Miller e um grupo de intelectuais em Paris prometem comicio monstro para o dia 5 de fevereiro próximo quando tudo isso vai passar pelo crivo da Psicanálise como prática politica na cidade em que vivemos. No fundo, o mais fraco deve declarar tudo ao médico, ao Estado, à Justiça, mas os mais fortes mantem segredos. Desde sempre foi assim! Porém, há iniciativas no sentido de lutar contra o segredo dos mais fortes, por parte do Ministério Público para dar um exemplo bem brasileiro, por parte de intelectuais como Slavoy Zizek, Jacques Alain Miller, Elisabeth Roudinesco, todos eles marcados pela orientação psicanalítica!